Fidelidade partidária e as eleições : uma nova peça no tabuleiro jurídico-político
1 Considerações Iniciais; 2 Mandato Eletivo; 2.1 Conceito e Espécies; 2.1.1 Mandato Imperativo; 2.1.2 Mandato Representativo; 2.1.3 Mandato Partidário; 2.2 Crise de Representatividade; 3 Partidos Políticos; 3.1 Funções e Disfunções. Respeito às minorias; 3.2 Autonomia Constitucional; 3.3 Normas sobr...
| Autor principal: | Souza, Raphael Ramos Monteiro de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2017
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| Resumo: |
1 Considerações Iniciais; 2 Mandato Eletivo; 2.1 Conceito
e Espécies; 2.1.1 Mandato Imperativo; 2.1.2 Mandato Representativo;
2.1.3 Mandato Partidário; 2.2 Crise de Representatividade; 3 Partidos
Políticos; 3.1 Funções e Disfunções. Respeito às minorias; 3.2 Autonomia
Constitucional; 3.3 Normas sobre Fidelidade Partidária; 4 A Fidelidade
Partidária na Jurisprudência: modificação de entendimento; 4.1 A
Orientação Tradicional do STF; 4.2 A grande transformação; 4.2.1
O Início da Viragem: a consulta nº 1.398 no TSE; 4.3 Os mandados
de Segurança nos 26.602, 26.603 e 26.604 no STF; 4.4 As Resoluções
nos 22.610/2007 e 22.733/2008 do TSE e as ADIs nos 3.999 e 4.086;
5 Casuística pós-resolução; 6 Considerações Finais; Referências |
|---|