Infidelidade partidária

A fidelidade partidária é inerente à estrutura dos partidos políticos e ao sistema constitucional brasileiro. Entretanto, no mundo fático, verifica-se a troca de agremiação, o que caracteriza o ato de infidelidade partidária. Nessa quadra, o partido político pode buscar, perante a Justiça Eleitoral,...

ver mais

Autor principal: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2015
Assuntos:
Obter o texto integral: