O analfabetismo no direito eleitoral brasileiro

Mostra a situação jurídica do analfabeto ao longo da história eleitoral brasileira, revelando o que se vem entendendo por analfabeto no âmbito dos Tribunais para fins de capacidade eleitoral passiva, analisando, ainda, como se constata, em termos práticos, a condição de alfabetizado dos candidatos a...

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Autor principal: Paiva, Fábio Holanda Gadelha de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2017
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-29292024-10-14 O analfabetismo no direito eleitoral brasileiro Paiva, Fábio Holanda Gadelha de Direito eleitoral Analfabetismo Brasil Inelegibilidade Eleitor Candidato Brasil Mostra a situação jurídica do analfabeto ao longo da história eleitoral brasileira, revelando o que se vem entendendo por analfabeto no âmbito dos Tribunais para fins de capacidade eleitoral passiva, analisando, ainda, como se constata, em termos práticos, a condição de alfabetizado dos candidatos a cargos políticos. 2017-04-26T19:15:14Z 2017-04-26T19:15:14Z 2012 Artigo PAIVA, Fábio Holanda Gadelha de. O analfabetismo no direito eleitoral brasileiro. Revista Eleitoral, Natal, v. 26, p. 101-110, 2012. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2929 pt_BR Revista eleitoral : vol. 26 (2012) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8494 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 10 p. Bom
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