Para que serve um vereador? : ensaio crítico sobre teoria e prática do poder legislativo municipal no Brasil
A partir da observação de um sentimento de inquietação popular sobre a quantidade e qualidade dos vereadores no Brasil, conduzimos o presente artigo a título de provocação e reflexão. Para tanto, resgatamos brevemente a evolução histórica da Câmara Municipal no país, com análise das previsões con...
| Autor principal: | Borba, Adriano Meireles |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2018
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
A partir da observação de um sentimento de inquietação popular sobre a quantidade
e qualidade dos vereadores no Brasil, conduzimos o presente artigo a título de
provocação e reflexão. Para tanto, resgatamos brevemente a evolução histórica da
Câmara Municipal no país, com análise das previsões constitucionais a partir de nossa
Independência e de outros exemplos de Câmaras Municipais em direito comparado.
Relacionamos as atuais atribuições do vereador frente à Constituição de 1988, bem
como as questões que ensejam maior conflito e desgaste destes frente à opinião
pública. Ao final, enfatizando a importância teórica da instituição, ilustramos possíveis
soluções para uma melhor construção da imagem dos integrantes do Legislativo
Municipal perante a sociedade em geral. |
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