Para que serve um vereador? : ensaio crítico sobre teoria e prática do poder legislativo municipal no Brasil
A partir da observação de um sentimento de inquietação popular sobre a quantidade e qualidade dos vereadores no Brasil, conduzimos o presente artigo a título de provocação e reflexão. Para tanto, resgatamos brevemente a evolução histórica da Câmara Municipal no país, com análise das previsões con...
| Autor principal: | Borba, Adriano Meireles |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-43262024-10-14 Para que serve um vereador? : ensaio crítico sobre teoria e prática do poder legislativo municipal no Brasil Borba, Adriano Meireles Tribunal Superior Eleitoral Vereador Poder Legislativo Câmara Municipal Brasil História Constituição Federal A partir da observação de um sentimento de inquietação popular sobre a quantidade e qualidade dos vereadores no Brasil, conduzimos o presente artigo a título de provocação e reflexão. Para tanto, resgatamos brevemente a evolução histórica da Câmara Municipal no país, com análise das previsões constitucionais a partir de nossa Independência e de outros exemplos de Câmaras Municipais em direito comparado. Relacionamos as atuais atribuições do vereador frente à Constituição de 1988, bem como as questões que ensejam maior conflito e desgaste destes frente à opinião pública. Ao final, enfatizando a importância teórica da instituição, ilustramos possíveis soluções para uma melhor construção da imagem dos integrantes do Legislativo Municipal perante a sociedade em geral. 2018-02-26T21:26:26Z 2018-02-26T21:26:26Z 2015 Artigo BORBA, Adriano Meireles. Para que serve um vereador?: ensaio crítico sobre teoria e prática do poder legislativo municipal no Brasil. Revista Democrática, Cuiabá, v. 1, p. 193-211, 2015. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4326 pt_BR Revista democrática : vol. 1 (2015) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8183 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 18 p. |
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A partir da observação de um sentimento de inquietação popular sobre a quantidade
e qualidade dos vereadores no Brasil, conduzimos o presente artigo a título de
provocação e reflexão. Para tanto, resgatamos brevemente a evolução histórica da
Câmara Municipal no país, com análise das previsões constitucionais a partir de nossa
Independência e de outros exemplos de Câmaras Municipais em direito comparado.
Relacionamos as atuais atribuições do vereador frente à Constituição de 1988, bem
como as questões que ensejam maior conflito e desgaste destes frente à opinião
pública. Ao final, enfatizando a importância teórica da instituição, ilustramos possíveis
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Municipal perante a sociedade em geral. |
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