Transferências voluntárias e ciclo político-orçamentário no federalismo fiscal brasileiro

Apresenta um estudo econométrico sugerindo que as transferências inter-governamentais no Brasil são significantemente influenciadas por motivações político-partidárias. Diante desse fato estilizado, desenvolvese uma extensão do modelo de Rogoff (1990) para analisar o efeito dessas transferências...

ver mais

Principais autores: Ferreira, Ivan Fecury S., Bugarin, Maurício Soares
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2018
Assuntos:
Partido político
Recursos financeiros
Recursos públicos
Eleições
Transferência
Brasil
Econometria
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-4343
recordtype tse
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-43432024-10-14 Transferências voluntárias e ciclo político-orçamentário no federalismo fiscal brasileiro Ferreira, Ivan Fecury S. Bugarin, Maurício Soares Tribunal Superior Eleitoral Partido político Recursos financeiros Recursos públicos Eleições Transferência Brasil Econometria Apresenta um estudo econométrico sugerindo que as transferências inter-governamentais no Brasil são significantemente influenciadas por motivações político-partidárias. Diante desse fato estilizado, desenvolvese uma extensão do modelo de Rogoff (1990) para analisar o efeito dessas transferências politicamente motivadas sobre os equilíbrios eleitoral e fiscal subnacionais. Mostra-se que as transferências politicamente motivadas podem anular o principal aspecto positivo do ciclo político-orçamentário. De fato, essas transferências podem, por um lado, eliminar o ciclo políticoorçamentário, resolvendo o problema de risco moral, mas, por outro lado, elas podem colocar no poder um titular incompetente, gerando um problema de seleção adversa. It presents an econometric study suggesting that intergovernmental transfers to Brazilian municipalities are strongly partisan motivated. In light of that stylized fact, it develops an extension to Rogoff (1990) s model to analyze the effect of partisan motivated transfers into sub-national electoral and fiscal equilibria. The main finding is that important partisan transfers may undo the positive selection aspect of political budget cycles. Indeed, partisan transfers may, on one hand, eliminate the political budget cycle, solving a moral hazard problem, but, on the other hand, they may retain an incompetent incumbent in office, bringing about an adverse selection problem. 1. Introdução; 2. Evidência empírica: motivação política para as receitas de transferências no federalismo fiscal brasileiro; 3. Um modelo de ciclos político-orçamentários aplicado a um estado federativo; 4. Equilíbrio sob informação completa; 5. O equilíbrio eleitoral sob informação assimétrica; 6. Conclusões ; A. Demonstração da Proposição 4.1:; B. Demonstração da Proposição 5.1:; C. Demonstração da Proposição 5.3:. 2018-02-27T21:01:44Z 2018-02-27T21:01:44Z 2007 Artigo FERREIRA, Ivan Fecury S.; BUGARIN, Mauricio Soares. Transferências voluntárias e ciclo político-orçamentário no federalismo fiscal brasileiro. Revista Brasileira de Economia (RBE), Rio de Janeiro, v. 61, n. 3, p. 271-300, jul./set. 2007. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4343 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 30 p.
institution TSE
collection TSE
language Português
topic Partido político
Recursos financeiros
Recursos públicos
Eleições
Transferência
Brasil
Econometria
spellingShingle Partido político
Recursos financeiros
Recursos públicos
Eleições
Transferência
Brasil
Econometria
Ferreira, Ivan Fecury S.
Bugarin, Maurício Soares
Transferências voluntárias e ciclo político-orçamentário no federalismo fiscal brasileiro
description Apresenta um estudo econométrico sugerindo que as transferências inter-governamentais no Brasil são significantemente influenciadas por motivações político-partidárias. Diante desse fato estilizado, desenvolvese uma extensão do modelo de Rogoff (1990) para analisar o efeito dessas transferências politicamente motivadas sobre os equilíbrios eleitoral e fiscal subnacionais. Mostra-se que as transferências politicamente motivadas podem anular o principal aspecto positivo do ciclo político-orçamentário. De fato, essas transferências podem, por um lado, eliminar o ciclo políticoorçamentário, resolvendo o problema de risco moral, mas, por outro lado, elas podem colocar no poder um titular incompetente, gerando um problema de seleção adversa.
author2 Tribunal Superior Eleitoral
format Artigo
author Ferreira, Ivan Fecury S.
Bugarin, Maurício Soares
title Transferências voluntárias e ciclo político-orçamentário no federalismo fiscal brasileiro
title_short Transferências voluntárias e ciclo político-orçamentário no federalismo fiscal brasileiro
title_full Transferências voluntárias e ciclo político-orçamentário no federalismo fiscal brasileiro
title_fullStr Transferências voluntárias e ciclo político-orçamentário no federalismo fiscal brasileiro
title_full_unstemmed Transferências voluntárias e ciclo político-orçamentário no federalismo fiscal brasileiro
title_sort transferências voluntárias e ciclo político-orçamentário no federalismo fiscal brasileiro
publishDate 2018
url http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4343
_version_ 1812917370308526080
score 12,572524

Documentos relacionados