Financiamento de campanhas e reforma política no Brasil : análise comparativa de propostas extraparlamentares

Tem o objetivo de discutir o financiamento de campanhas políticas no Brasil. O tema é analisado comparando-se duas propostas reformistas, a ADI 4.650/2011 e o PL 6.316/2013. Os documentos apresentam similaridades e diferenças, principalmente em relação à origem dos recursos de financiamento e à tran...

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Principais autores: Nascimento, Maricilene Isaira Baia do, Souza, Carlos Augusto da Silva, Carvalho, Claudio da Silva, Scortegagna, Daniel de Medeiros, Catunda, Davi José Paz
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2018
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-46342024-10-14 Financiamento de campanhas e reforma política no Brasil : análise comparativa de propostas extraparlamentares Compaign finance and political reform in Brazil : comparativa analysis of extra-parliamentary proposals Nascimento, Maricilene Isaira Baia do Souza, Carlos Augusto da Silva Carvalho, Claudio da Silva Scortegagna, Daniel de Medeiros Catunda, Davi José Paz Tribunal Superior Eleitoral Reforma política Financiamento Campanha eleitoral Ação direta de inconstitucionalidade Projeto de lei Brasil Tem o objetivo de discutir o financiamento de campanhas políticas no Brasil. O tema é analisado comparando-se duas propostas reformistas, a ADI 4.650/2011 e o PL 6.316/2013. Os documentos apresentam similaridades e diferenças, principalmente em relação à origem dos recursos de financiamento e à transparência na utilização desses recursos. Aims to discuss the financing of political campaigns in Brazil. The theme is analyzed comparing two reformist proposals, ADI 4.650/2011 and PL 6.316/2013. The documents present similarities and differences, mainly in relation to the origin of the financing resources and the transparency in the use of these resources. 2018-05-30T17:23:58Z 2018-05-30T17:23:58Z 2016 Artigo NASCIMENTO, Maricilene Isaira Baia do et al. Financiamento de campanhas e reforma política no Brasil: análise comparativa de propostas extraparlamentares. E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, Brasília, DF, v. 9, n. 21, p. 85-99, set./dez. 2016. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4634 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 15 p.
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Nascimento, Maricilene Isaira Baia do
Souza, Carlos Augusto da Silva
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Scortegagna, Daniel de Medeiros
Catunda, Davi José Paz
Financiamento de campanhas e reforma política no Brasil : análise comparativa de propostas extraparlamentares
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