Aspectos político-jurídicos do instituto da releição para chefe de Poder Executivo

Introduzido no ordenamento jurídico brasileiro em 1997, o instituto da reeleição para cargos eletivos no Poder Executivo tem sido objeto de ponderações e críticas desde a sua instituição. São objetos do presente estudo os aspectos político-jurídicos da instituição da reeleição no país, as estatístic...

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Autor principal: Bernardes Neto, Napoleão
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2018
Assuntos:
Ciência política
Direito constitucional
Reeleição
Poder Executivo
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-48142024-10-14 Aspectos político-jurídicos do instituto da releição para chefe de Poder Executivo Bernardes Neto, Napoleão Tribunal Superior Eleitoral Ciência política Direito constitucional Reeleição Poder Executivo Introduzido no ordenamento jurídico brasileiro em 1997, o instituto da reeleição para cargos eletivos no Poder Executivo tem sido objeto de ponderações e críticas desde a sua instituição. São objetos do presente estudo os aspectos político-jurídicos da instituição da reeleição no país, as estatísticas dos processos eleitorais reeletivos, os posicionamentos favoráveis e contrários ao instituto e, por fim, a apreciação das críticas de Tocqueville à reeleição manifestadas em sua obra A Democracia na América Introducido en el ordenamiento jurídico brasilero en 1997, el instituto de la reelección para cargos electivos en el Poder Ejecutivo ha sido objeto de ponderaciones y criticas desde la suya institución. Son objetos del presente estudio los aspectos político-jurídicos de la institución de la reelección en el país, las estadísticas de los procesos electorales reelectivos, los posicionamientos favorables y contrarios al instituto y, por fin, la apreciación de las severas criticas de Tocqueville a la reelección manifestadas en su obra A Democracia na América. Introdução. 1 A recente inclusão da reeleição no sistema eleitoral brasileiro. 2 Números da reeleição no país. 3 Argumentos favoráveis e contrários à reeleição. 4 A reeleição no pensamento de Tocqueville. Considerações Finais. Referências das fontes citadas 2018-07-13T13:52:33Z 2018-07-13T13:52:33Z 2007 Artigo BERNARDES NETO, Napoleão. Aspectos político-jurídicos do instituto da reeleição para chefe de Poder Executivo. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, SC, v. 2, n. 3, 3º quadrimestre de 2007. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4814 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 21 p.
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