Autor e reú : um estudo do acesso à justiça no Brasil Republicano (1890-1930)
Reflete sobre a questão da cidadania no Brasil dos primeiros anos republicanos a partir da avaliação do acesso da população à justiça. O estudo envolve a análise de documentação do Poder Judiciário, principalmente de processos e ações impetradas pela população da cidade do Rio de Janeiro, no período...
| Autor principal: | Fernandes, Jorge Batista |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Outro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2018
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Reflete sobre a questão da cidadania no Brasil dos primeiros anos republicanos a partir da avaliação do acesso da população à justiça. O estudo envolve a análise de documentação do Poder Judiciário, principalmente de processos e ações impetradas pela população da cidade do Rio de Janeiro, no período de 1890 a 1930, buscando no poder público soluções para questões referentes ao cotidiano. A cidade do Rio de Janeiro apresentava características singulares, incluindo uma população heterogênea, movimentos sociais significativos e o fato de possuir a estrutura administrativa da Capital Federal. 1890 é o ano da publicação do Código Penal e de uma sucessão de leis tratando da organização do Poder Judiciário e 1930 um marco do início das principais alterações nesta mesma organização e nas relações entre a sociedade e o Estado. |
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