"Crise" da democracia representativa e a função política do Judiciário : é o Judiciário a "tábua de salvação" da democracia?
Diante das manifestações populares ocorridas no cenário brasileiro em 2013 é possível fazer duas importantes indagações: poderíamos afirmar que a democracia representativa no Brasil entrou em crise? Teria o Poder Judiciário a legitimidade para tomar a voz das minorias e agir de modo ativista em favo...
| Principais autores: | Alves, Fernando de Brito, Oliveira, Guilherme Fonseca de |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2018
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Diante das manifestações populares ocorridas no cenário brasileiro em 2013 é possível
fazer duas importantes indagações: poderíamos afirmar que a democracia representativa no Brasil
entrou em crise? Teria o Poder Judiciário a legitimidade para tomar a voz das minorias e agir de
modo ativista em favor delas visando salvaguardar a democracia? A partir de raciocínios indutivos,
o presente artigo científico busca examinar essas duas questões à luz de considerações feitas
por teóricos do direito e filósofos da democracia. Ao final, sustenta-se que, ao contrário de uma
suposta crise, a hiperpolitização das sociedades significa o amadurecimento da democracia e que,
ao optar pela adoção de posturas ativistas, o Poder Judiciário incorre na indignidade de falar pelos
outros, fragilizando a democracia. |
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