Judicialização da política e ativismo judicial : uma diferenciação necessária

O judiciário vem ganhando cada vez mais projeção por transcender sua órbita de atuação, chegando até a esfera política, antes típica dos poderes legislativo e executivo. Tal atuação pode ser compreendida sob um duplo viés: o da judicialização da política e do ativismo judicial. Este trabalho busca d...

ver mais

Principais autores: Fonseca, Lorena, Couto, Felipe Fróes
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2018
Assuntos:
Política
Poder Judiciário
Ativismo judicial
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-5185
recordtype tse
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-51852024-10-14 Judicialização da política e ativismo judicial : uma diferenciação necessária Judicialization of politics and judicial activism : a differentiation necessary Fonseca, Lorena Couto, Felipe Fróes Tribunal Superior Eleitoral Política Poder Judiciário Ativismo judicial O judiciário vem ganhando cada vez mais projeção por transcender sua órbita de atuação, chegando até a esfera política, antes típica dos poderes legislativo e executivo. Tal atuação pode ser compreendida sob um duplo viés: o da judicialização da política e do ativismo judicial. Este trabalho busca diferenciar conceitualmente tais fenômenos, além de apresentar as origens de ambos. Fazendo uso do método descritivo, elaborou-se a presente pesquisa qualitativo-descritiva. Nosso argumento, ao longo do artigo, é que a judicialização é fruto de um contexto social e político em que há transferência para o Judiciário de questões que não são exclusivamente jurídicas e tem como causas o constitucionalismo do segundo pós-guerra, a noção de "constituição dirigente" e o aumento das demandas por justiça. Por outro lado, o ativismo trata de ato de vontade, de postura interpretativa. Para encontrar suas origens, reportamo-nos à "Teoria Pura do Direito" de Kelsen, ao "O guardador de promessas" de Garapon, além do Judicial review dos EUA e da Jurisprudência de Valores da Alemanha. The judiciary has been gaining more and more projection for transcending its orbit of action, reaching the political sphere, formerly typical of the legislative and executive powers. Such action can be understood under a double bias: the judicialization of politics and judicial activism. This work seeks to conceptually differentiate such phenomena, in addition to presenting the origins of both. Using the descriptive method, the present qualitative-descriptive research was elaborated. Our argument throughout the article, is that the judicialization is the result of a social and political context in which there is a transfer of issues that are not exclusively legal to the Judiciary and which causes are the constitutionalism of the second post-war period, the notion of " Constitution as a Driving Force" and increasing demands for justice. On the other hand, activism deals with an act of will, of an interpretative stance. To find its origins, we refer to Kelsen's "Pure Theory of Law," Garapon's "Keeper of Promises," as well as the US Judicial Review and the case law of Germany Introdução; 1 Diferenças conceituais entre Ativismo Judicial e Judicialização da Política; 2 As origens da Judicialização Política e Social; 2.1 Pós-guerra e o constitucionalismo dirigente; 2.2 Aumento da litigiosidade e das demandas por justiça; 3 As origens do Ativismo Judicial; 3.1 Judicialização e Ativismo em Antoine Garapon; 3.2 A experiência norte-americana de Ativismo Judicial; 3.3 A experiência alemã de Ativismo Judicial; Considerações Finais; Referência das fontes citadas. 2018-10-29T20:43:22Z 2018-10-29T20:43:22Z 2018 Artigo FONSECA, Lorena; COUTO, Felipe Fróes. Judicialização da política e ativismo judicial: uma diferenciação necessária. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, SC, v. 13, n. 2, p. 824-854, 2º quadrimestre de 2018. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5185 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 31 p.
institution TSE
collection TSE
language Português
topic Política
Poder Judiciário
Ativismo judicial
spellingShingle Política
Poder Judiciário
Ativismo judicial
Fonseca, Lorena
Couto, Felipe Fróes
Judicialização da política e ativismo judicial : uma diferenciação necessária
description O judiciário vem ganhando cada vez mais projeção por transcender sua órbita de atuação, chegando até a esfera política, antes típica dos poderes legislativo e executivo. Tal atuação pode ser compreendida sob um duplo viés: o da judicialização da política e do ativismo judicial. Este trabalho busca diferenciar conceitualmente tais fenômenos, além de apresentar as origens de ambos. Fazendo uso do método descritivo, elaborou-se a presente pesquisa qualitativo-descritiva. Nosso argumento, ao longo do artigo, é que a judicialização é fruto de um contexto social e político em que há transferência para o Judiciário de questões que não são exclusivamente jurídicas e tem como causas o constitucionalismo do segundo pós-guerra, a noção de "constituição dirigente" e o aumento das demandas por justiça. Por outro lado, o ativismo trata de ato de vontade, de postura interpretativa. Para encontrar suas origens, reportamo-nos à "Teoria Pura do Direito" de Kelsen, ao "O guardador de promessas" de Garapon, além do Judicial review dos EUA e da Jurisprudência de Valores da Alemanha.
author2 Tribunal Superior Eleitoral
format Artigo
author Fonseca, Lorena
Couto, Felipe Fróes
title Judicialização da política e ativismo judicial : uma diferenciação necessária
title_short Judicialização da política e ativismo judicial : uma diferenciação necessária
title_full Judicialização da política e ativismo judicial : uma diferenciação necessária
title_fullStr Judicialização da política e ativismo judicial : uma diferenciação necessária
title_full_unstemmed Judicialização da política e ativismo judicial : uma diferenciação necessária
title_sort judicialização da política e ativismo judicial : uma diferenciação necessária
publishDate 2018
url http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5185
_version_ 1812920290579054592
score 12,572395

Documentos relacionados