A inelegibilidade prevista na alínea d do inciso I do art. 1º da LC n. 64/90 e a interpretação jurisprudencial no TRE-RS e no TSE - Eleições 2012

Aborda as principais discussões doutrinárias em cotejo com a jurisprudência firmada pelo TRE-RS e Tribunal Superior Eleitoral, acerca da inelegibilidade prevista na alínea "d" do inciso I do art. 1º da LC 64/90, relativamente às eleições de 2012, apontando as convergências e divergências p...

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Principais autores: Vargas, Rogério da Silva de, Plantá, Marília Medeiros
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2015
Assuntos:
Eleições
Inelegibilidade
Lei complementar
Jurisprudência
Registro de candidato
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-5202024-10-14 A inelegibilidade prevista na alínea d do inciso I do art. 1º da LC n. 64/90 e a interpretação jurisprudencial no TRE-RS e no TSE - Eleições 2012 Vargas, Rogério da Silva de Plantá, Marília Medeiros Eleições Inelegibilidade Lei complementar Jurisprudência Registro de candidato Aborda as principais discussões doutrinárias em cotejo com a jurisprudência firmada pelo TRE-RS e Tribunal Superior Eleitoral, acerca da inelegibilidade prevista na alínea "d" do inciso I do art. 1º da LC 64/90, relativamente às eleições de 2012, apontando as convergências e divergências para, ao final, traçar possível cenário às eleições de 2014. 2015-10-27T12:40:44Z 2015-10-27T12:40:44Z 2013 Artigo VARGAS, Rogério da Silva de; PIANTÁ, Marília Medeiros. A inelegibilidade prevista na alínea d do inciso I do art. 1º da LC n. 64/90 e a interpretação jurisprudencial no TRE-RS e no TSE - Eleições 2012. Revista do TRE-RS, Porto Alegre, v. 18, n. 37, p. 27-43, jul./dez. 2013. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/520 pt_BR Revista do TRE-RS : vol. 18, n. 37 (jul./dez. 2013) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7412 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 17 p.
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Vargas, Rogério da Silva de
Plantá, Marília Medeiros
A inelegibilidade prevista na alínea d do inciso I do art. 1º da LC n. 64/90 e a interpretação jurisprudencial no TRE-RS e no TSE - Eleições 2012
description Aborda as principais discussões doutrinárias em cotejo com a jurisprudência firmada pelo TRE-RS e Tribunal Superior Eleitoral, acerca da inelegibilidade prevista na alínea "d" do inciso I do art. 1º da LC 64/90, relativamente às eleições de 2012, apontando as convergências e divergências para, ao final, traçar possível cenário às eleições de 2014.
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Plantá, Marília Medeiros
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