Acesso à justiça no direito eleitoral : obstáculos e alternativas

Investiga os obstáculos de acesso à justiça e propõe soluções emergenciais e provisórias. O método de pesquisa adotado contou com entrevistas com defensores públicos federais e com análise bibliográfica, legislativa e jurisprudencial sobre o tema. A conclusão propõe medidas emergenciais e provisória...

ver mais

Autor principal: Almeida Neto, Ronaldo de
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
Assuntos:
Direito eleitoral
Acesso
Justiça
Assistência judiciária
Brasil
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-5789
recordtype tse
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-57892024-10-14 Acesso à justiça no direito eleitoral : obstáculos e alternativas Access to justice in electoral law : obstacles and alternatives Almeida Neto, Ronaldo de Tribunal Superior Eleitoral Direito eleitoral Acesso Justiça Assistência judiciária Brasil Investiga os obstáculos de acesso à justiça e propõe soluções emergenciais e provisórias. O método de pesquisa adotado contou com entrevistas com defensores públicos federais e com análise bibliográfica, legislativa e jurisprudencial sobre o tema. A conclusão propõe medidas emergenciais e provisórias - porquanto sujeitas à inconstitucionalidade progressiva - consubstanciada na criação de ofícios eleitorais na DPU, na atribuição de competência eleitoral às Defensorias Estaduais e na organização de um sistema de advocacia dativa. It investigates the obstacles to access to justice and to propose emergency and provisional solutions. The adopted method includes interviews with federal public defenders, bibliographical, legislative and case law research. The conclusion proposes emergency and provisional measures - as they are subject to progressive unconstitutionality - consubstantiated in the creation of electoral offices in the Union Public Defense, in the attribution of electoral competence to State defensors and in the organization of a dative advocacy system. 2019-07-03T18:36:51Z 2019-07-03T18:36:51Z 2018 Artigo ALMEIDA NETO, Ronaldo de. Acesso à justiça no direito eleitoral: obstáculos e alternativas. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político - REDESP, São Paulo, n. 2, p. 1-26, jan./jun. 2018. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5789 pt_BR Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : n. 2 (jan./jun. 2018) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5807 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 26 p.
institution TSE
collection TSE
language Português
topic Direito eleitoral
Acesso
Justiça
Assistência judiciária
Brasil
spellingShingle Direito eleitoral
Acesso
Justiça
Assistência judiciária
Brasil
Almeida Neto, Ronaldo de
Acesso à justiça no direito eleitoral : obstáculos e alternativas
description Investiga os obstáculos de acesso à justiça e propõe soluções emergenciais e provisórias. O método de pesquisa adotado contou com entrevistas com defensores públicos federais e com análise bibliográfica, legislativa e jurisprudencial sobre o tema. A conclusão propõe medidas emergenciais e provisórias - porquanto sujeitas à inconstitucionalidade progressiva - consubstanciada na criação de ofícios eleitorais na DPU, na atribuição de competência eleitoral às Defensorias Estaduais e na organização de um sistema de advocacia dativa.
author2 Tribunal Superior Eleitoral
format Artigo
author Almeida Neto, Ronaldo de
title Acesso à justiça no direito eleitoral : obstáculos e alternativas
title_short Acesso à justiça no direito eleitoral : obstáculos e alternativas
title_full Acesso à justiça no direito eleitoral : obstáculos e alternativas
title_fullStr Acesso à justiça no direito eleitoral : obstáculos e alternativas
title_full_unstemmed Acesso à justiça no direito eleitoral : obstáculos e alternativas
title_sort acesso à justiça no direito eleitoral : obstáculos e alternativas
publishDate 2019
url http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5789
_version_ 1812920344480055296
score 12,572524

Documentos relacionados