O poder da fé : existe abuso de poder religioso nas eleições?
Busca analisar se existe abuso de poder religioso nas eleições. O estudo, que utiliza o método dedutivo, é desenvolvido por meio da análise da legislação, da doutrina e da jurisprudência, especificamente as decisões do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), relativas a reclamações refere...
| Autor principal: | Silva, Lutemberg de Souza |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-57922024-10-14 O poder da fé : existe abuso de poder religioso nas eleições? The power of faith : is there abuse of religious power in the elections? Silva, Lutemberg de Souza Tribunal Superior Eleitoral Abuso de poder Poder econômico Eleições Religião Busca analisar se existe abuso de poder religioso nas eleições. O estudo, que utiliza o método dedutivo, é desenvolvido por meio da análise da legislação, da doutrina e da jurisprudência, especificamente as decisões do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), relativas a reclamações referentes às eleições de 2016 que envolvem o abuso de poder religioso. Percebe-se que a inexistência da figura do abuso de poder religioso na legislação eleitoral e na doutrina, dificulta a formação de jurisprudência a respeito, podendo condutas de líderes religiosos que provoquem desequilíbrio nas eleições serem enquadradas nas descrições legais acerca do abuso de poder econômico e abuso ou uso indevido dos meios de comunicação social. 2019-07-05T18:09:41Z 2019-07-05T18:09:41Z 2018 Artigo SILVA, Lutemberg de Souza. O poder da fé: existe abuso de poder religioso nas eleições?. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político - REDESP, São Paulo, n. 2, p. 1-18, jan./jun. 2018. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5792 pt_BR Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : n. 2 (jan./jun. 2018) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5807 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 18 p. |
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Busca analisar se existe abuso de poder religioso nas eleições. O estudo, que utiliza o método dedutivo, é
desenvolvido por meio da análise da legislação,
da doutrina e da jurisprudência, especificamente
as decisões do Tribunal Regional Eleitoral de
São Paulo (TRE-SP), relativas a reclamações
referentes às eleições de 2016 que envolvem o
abuso de poder religioso. Percebe-se que a
inexistência da figura do abuso de poder
religioso na legislação eleitoral e na doutrina,
dificulta a formação de jurisprudência a respeito,
podendo condutas de líderes religiosos que
provoquem desequilíbrio nas eleições serem
enquadradas nas descrições legais acerca do
abuso de poder econômico e abuso ou uso
indevido dos meios de comunicação social. |
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