Registro de candidatura : algumas notas

Aborda alguns aspectos do registro de candidatura, com análise crítica das diversas doutrinas e decisões judiciais existentes sobre o seu fato jurídico, seguindo com uma abordagem dos principais aspectos atinentes ao pedido de registro. Na sua primeira parte, traz uma apresentação sobre o conflito e...

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Autor principal: Dean, Fábio Robim
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
Assuntos:
Registro de candidato
Inelegibilidade
Elegibilidade
Impugnação de registro de candidato
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-57942024-10-14 Registro de candidatura : algumas notas Application record for elections : some notes Dean, Fábio Robim Tribunal Superior Eleitoral Registro de candidato Inelegibilidade Elegibilidade Impugnação de registro de candidato Aborda alguns aspectos do registro de candidatura, com análise crítica das diversas doutrinas e decisões judiciais existentes sobre o seu fato jurídico, seguindo com uma abordagem dos principais aspectos atinentes ao pedido de registro. Na sua primeira parte, traz uma apresentação sobre o conflito entre a teoria clássica das inelegibilidades sustentada pela maioria da doutrina em contraposição com a posição vanguardista proposta por Adriano Soares da Costa, que desenvolve a sua tese a partir de uma revolucionária visão da teoria dos fatos jurídicos do insuperável Pontes de Miranda. It intends to analyze and discuss some instituts related to the application record for elections, presenting and analyzing, in its first part, the classic theory of the unelegibility in contrast to the avant-garde position as made by Adriano Soares da Costa, which grows his studies from the greatest Pontes de Miranda's knowledge of the legal facts. The second part is related to study some aspects of the processual request. 2019-07-05T19:05:08Z 2019-07-05T19:05:08Z 2018 Artigo DEAN, Fábio Robim. Registro de candidatura: algumas notas. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político - REDESP, São Paulo, n. 2, p. 1-22, jan./jun. 2018. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5794 pt_BR Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : n. 2 (jan./jun. 2018) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5807 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 22 p.
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Dean, Fábio Robim
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description Aborda alguns aspectos do registro de candidatura, com análise crítica das diversas doutrinas e decisões judiciais existentes sobre o seu fato jurídico, seguindo com uma abordagem dos principais aspectos atinentes ao pedido de registro. Na sua primeira parte, traz uma apresentação sobre o conflito entre a teoria clássica das inelegibilidades sustentada pela maioria da doutrina em contraposição com a posição vanguardista proposta por Adriano Soares da Costa, que desenvolve a sua tese a partir de uma revolucionária visão da teoria dos fatos jurídicos do insuperável Pontes de Miranda.
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