Os dilemas da democracia brasileira

Realiza digressões sobre os dilemas da democracia brasileira na atualidade. O debate do trabalho surge de questões relativas a como está a democracia brasileira, quais os riscos que parece enfrentar e se há especificidades no quadro brasileiro ou ele é somente mais uma incidência de um fenômeno de c...

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Autor principal: Lage, Fernanda de Carvalho
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
Assuntos:
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Resumo: Realiza digressões sobre os dilemas da democracia brasileira na atualidade. O debate do trabalho surge de questões relativas a como está a democracia brasileira, quais os riscos que parece enfrentar e se há especificidades no quadro brasileiro ou ele é somente mais uma incidência de um fenômeno de contornos globais. O primeiro dilema corresponde a como conciliar o resultado popular, de políticas de marcado espectro conservador, com a generosidade que decorre da Constituição de 1988. O segundo, refere-se à força restritiva que o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal podem aplicar ao Poder Executivo, se este der vazão a todas as políticas propostas durante o período eleitoral. O terceiro dilema é como conciliar o uso massivo de novas oportunidades comunicacionais na internet com a democracia representativa. Conclui-se que são importantes desafios cujo manejo poderá afetar a saúde da democracia brasileira, e que requerem uma atenção especial e participação ativa da sociedade civil.