Os dilemas da democracia brasileira
Realiza digressões sobre os dilemas da democracia brasileira na atualidade. O debate do trabalho surge de questões relativas a como está a democracia brasileira, quais os riscos que parece enfrentar e se há especificidades no quadro brasileiro ou ele é somente mais uma incidência de um fenômeno de c...
| Autor principal: | Lage, Fernanda de Carvalho |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-58152024-10-14 Os dilemas da democracia brasileira The dilemmas of brazilian democracy Lage, Fernanda de Carvalho Tribunal Superior Eleitoral Democracia Brasil Ciência política Realiza digressões sobre os dilemas da democracia brasileira na atualidade. O debate do trabalho surge de questões relativas a como está a democracia brasileira, quais os riscos que parece enfrentar e se há especificidades no quadro brasileiro ou ele é somente mais uma incidência de um fenômeno de contornos globais. O primeiro dilema corresponde a como conciliar o resultado popular, de políticas de marcado espectro conservador, com a generosidade que decorre da Constituição de 1988. O segundo, refere-se à força restritiva que o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal podem aplicar ao Poder Executivo, se este der vazão a todas as políticas propostas durante o período eleitoral. O terceiro dilema é como conciliar o uso massivo de novas oportunidades comunicacionais na internet com a democracia representativa. Conclui-se que são importantes desafios cujo manejo poderá afetar a saúde da democracia brasileira, e que requerem uma atenção especial e participação ativa da sociedade civil. It presents three of the challenges of brazilian democracy today. The work debate arises from questions about how brazilian democracy is, what are the greatest risks it seems to face and whether there are specific points in the brazilian context or it is just another incidence of a phenomenon with global contours. The first dilemma is how to reconcile the popular result, which chose conservative policies with the generosity that results from the 1988 Constitution. The second refers to the restrictive force that the National Congress and the Federal Supreme Court can apply to the Executive Branch, if it gives discharge to all the policies indicated. The third dilemma is how to reconcile the massive use of new communication opportunities on the internet with representative democracy. It is concluded that these are important challenges whose management may affect the health of Brazilian democracy, and that require special attention and active participation of civil society. 2019-07-09T17:37:00Z 2019-07-09T17:37:00Z 2019 Artigo LAGE, Fernanda de Carvalho. Os dilemas da democracia brasileira. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político - REDESP, São Paulo, n. 4, p. 1-14, jan./jun. 2019. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5815 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 14 p. |
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Realiza digressões sobre os dilemas da democracia brasileira na atualidade. O debate do trabalho surge de questões relativas a como está a democracia brasileira, quais os riscos que parece enfrentar e se há especificidades no quadro brasileiro ou ele é somente mais uma incidência de um fenômeno de contornos globais. O primeiro dilema corresponde a como conciliar o resultado popular, de políticas de marcado espectro conservador, com a generosidade que decorre da Constituição de 1988. O segundo, refere-se à força restritiva que o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal podem aplicar ao Poder Executivo, se este der vazão a todas as políticas propostas durante o período eleitoral. O terceiro dilema é como conciliar o uso massivo de novas oportunidades comunicacionais na internet com a democracia representativa. Conclui-se que são importantes desafios cujo manejo poderá afetar a saúde da democracia brasileira, e que requerem uma atenção especial e participação ativa da sociedade civil. |
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