Ativismo judicial e Justiça Eleitoral

Analisa a prática do ativismo judicial na Justiça Eleitoral. Para tanto, inicia por diferenciar o ativismo judicial do fenômeno da judicialização do processo na jurisdição constitucional e, na sequência, analisa a existência de ativismo judicial no Estado Democrático de Direito. Após, centra-se em p...

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Autor principal: Zilio, Rodrigo López
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
Assuntos:
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