Ativismo judicial e Justiça Eleitoral

Analisa a prática do ativismo judicial na Justiça Eleitoral. Para tanto, inicia por diferenciar o ativismo judicial do fenômeno da judicialização do processo na jurisdição constitucional e, na sequência, analisa a existência de ativismo judicial no Estado Democrático de Direito. Após, centra-se em p...

ver mais

Autor principal: Zilio, Rodrigo López
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
Assuntos:
Justiça Eleitoral
Processo eleitoral
Ativismo judicial
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-5937
recordtype tse
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-59372024-10-14 Ativismo judicial e Justiça Eleitoral Zilio, Rodrigo López Tribunal Superior Eleitoral Justiça Eleitoral Processo eleitoral Ativismo judicial Analisa a prática do ativismo judicial na Justiça Eleitoral. Para tanto, inicia por diferenciar o ativismo judicial do fenômeno da judicialização do processo na jurisdição constitucional e, na sequência, analisa a existência de ativismo judicial no Estado Democrático de Direito. Após, centra-se em pontuar alguns aspectos vinculados à atuação da Justiça Eleitoral. A partir da análise de decisões proferidas pela Justiça Eleitoral, seja na forma de resposta à consulta ou mesmo na edição de resolução, questiona-se o limite de atuação desse órgão do Poder Judiciário, ainda que a pretexto de proteção da normalidade e legitimidade do processo eleitoral. 2019-08-15T18:01:48Z 2019-08-15T18:01:48Z 2019 Artigo ZILIO, Rodrigo López. Ativismo judicial e Justiça Eleitoral. Revista Democrática, Cuiabá, v. 5, p. 87-105, 2019. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5937 pt_BR Revista democrática : vol. 5 (2019) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5914 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 19 p.
institution TSE
collection TSE
language Português
topic Justiça Eleitoral
Processo eleitoral
Ativismo judicial
spellingShingle Justiça Eleitoral
Processo eleitoral
Ativismo judicial
Zilio, Rodrigo López
Ativismo judicial e Justiça Eleitoral
description Analisa a prática do ativismo judicial na Justiça Eleitoral. Para tanto, inicia por diferenciar o ativismo judicial do fenômeno da judicialização do processo na jurisdição constitucional e, na sequência, analisa a existência de ativismo judicial no Estado Democrático de Direito. Após, centra-se em pontuar alguns aspectos vinculados à atuação da Justiça Eleitoral. A partir da análise de decisões proferidas pela Justiça Eleitoral, seja na forma de resposta à consulta ou mesmo na edição de resolução, questiona-se o limite de atuação desse órgão do Poder Judiciário, ainda que a pretexto de proteção da normalidade e legitimidade do processo eleitoral.
author2 Tribunal Superior Eleitoral
format Artigo
author Zilio, Rodrigo López
title Ativismo judicial e Justiça Eleitoral
title_short Ativismo judicial e Justiça Eleitoral
title_full Ativismo judicial e Justiça Eleitoral
title_fullStr Ativismo judicial e Justiça Eleitoral
title_full_unstemmed Ativismo judicial e Justiça Eleitoral
title_sort ativismo judicial e justiça eleitoral
publishDate 2019
url http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5937
_version_ 1812920367402975232
score 12,572524

Documentos relacionados