Judicialização da política e composição dos tribunais superiores
Traz alguns elementos do debate acadêmico e político sobre a seleção de juízes e a composição dos tribunais. Apresenta uma breve síntese do debate acadêmico nos Estados Unidos e no Brasil, e elementos do debate político sobre mudanças no processo de nomeações para o STF, buscando identificar e anali...
| Autor principal: | Almeida, Frederico de |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Traz alguns elementos do debate acadêmico e
político sobre a seleção de juízes e a composição dos tribunais. Apresenta uma breve síntese do debate acadêmico nos Estados Unidos e no Brasil, e elementos do debate político sobre mudanças no processo de nomeações para o STF, buscando identificar e analisar propostas de mudanças na história constitucional brasileira e nos processos recentes de emendamento à Constituição. Por fim, apresenta alguns dados sobre o processo de indicação, nomeação e posse dos ministros do STF e dos Estados Unidos, em pontos onde a comparação seja útil. Na conclusão, trata da pertinência das críticas e das propostas de reforma recentes sobre o tema. |
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