Judicialização da política e composição dos tribunais superiores

Traz alguns elementos do debate acadêmico e político sobre a seleção de juízes e a composição dos tribunais. Apresenta uma breve síntese do debate acadêmico nos Estados Unidos e no Brasil, e elementos do debate político sobre mudanças no processo de nomeações para o STF, buscando identificar e anali...

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Autor principal: Almeida, Frederico de
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
Assuntos:
Composição
Tribunais superiores
Judicialização da política
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-61702024-10-14 Judicialização da política e composição dos tribunais superiores Almeida, Frederico de Tribunal Superior Eleitoral Composição Tribunais superiores Judicialização da política Traz alguns elementos do debate acadêmico e político sobre a seleção de juízes e a composição dos tribunais. Apresenta uma breve síntese do debate acadêmico nos Estados Unidos e no Brasil, e elementos do debate político sobre mudanças no processo de nomeações para o STF, buscando identificar e analisar propostas de mudanças na história constitucional brasileira e nos processos recentes de emendamento à Constituição. Por fim, apresenta alguns dados sobre o processo de indicação, nomeação e posse dos ministros do STF e dos Estados Unidos, em pontos onde a comparação seja útil. Na conclusão, trata da pertinência das críticas e das propostas de reforma recentes sobre o tema. 2019-12-11T16:36:59Z 2019-12-11T16:36:59Z 2015 Artigo ALMEIDA, Frederico de. Judicialização da política e composição dos tribunais superiores. Revista Parlamento e Sociedade, São Paulo, v. 3, n. 4, p. 77-100, jan./jun. 2015. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/6170 pt_BR Revista parlamento e sociedade : vol. 3, n. 4 (jan./jun. 2015) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/6165 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 24 p.
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