Iniciativa popular e democracia participativa : entraves à construção de uma cidadania ativa

Examina as características da democracia e da soberania popular, com o enfoque na demonstração teórica de que o fortalecimento do sistema democrático participativo tem a possibilidade de complementar o modelo representativo puro, na busca por uma sociedade politicamente ativa, de modo a contemplar o...

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Autor principal: Silva, Rodrigo Monteiro da
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2020
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Resumo: Examina as características da democracia e da soberania popular, com o enfoque na demonstração teórica de que o fortalecimento do sistema democrático participativo tem a possibilidade de complementar o modelo representativo puro, na busca por uma sociedade politicamente ativa, de modo a contemplar o cidadão como protagonista das decisões governativas, e não um mero e passivo espectador. Nesse contexto, apresenta a sólida e atual crise que aflige a democracia representativa, transformando-a num modelo distante do ideal democrático, bem como as dificuldades enfrentadas para a efetiva e plena materialização da participação popular no Brasil.