Iniciativa popular e democracia participativa : entraves à construção de uma cidadania ativa

Examina as características da democracia e da soberania popular, com o enfoque na demonstração teórica de que o fortalecimento do sistema democrático participativo tem a possibilidade de complementar o modelo representativo puro, na busca por uma sociedade politicamente ativa, de modo a contemplar o...

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Autor principal: Silva, Rodrigo Monteiro da
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2020
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-72012024-10-14 Iniciativa popular e democracia participativa : entraves à construção de uma cidadania ativa Legislative initiative popular and participatory democracy : obstacles to the construction of an active citizenship Silva, Rodrigo Monteiro da Tribunal Superior Eleitoral Democracia Iniciativa popular Soberania popular Participação popular Examina as características da democracia e da soberania popular, com o enfoque na demonstração teórica de que o fortalecimento do sistema democrático participativo tem a possibilidade de complementar o modelo representativo puro, na busca por uma sociedade politicamente ativa, de modo a contemplar o cidadão como protagonista das decisões governativas, e não um mero e passivo espectador. Nesse contexto, apresenta a sólida e atual crise que aflige a democracia representativa, transformando-a num modelo distante do ideal democrático, bem como as dificuldades enfrentadas para a efetiva e plena materialização da participação popular no Brasil. It examines the characteristics of democracy and popular sovereignty, with the focus on theoretical demonstration that the strengthening of participatory democratic system have the ability to complement the pure representative model, in the search for a politically active society of order to include the citizen as protagonist of governmental decisions, and not a simple spectator and liabilities. In this context, the solid and the current crisis afflicting representative democracy is presented, making it a distant model of the democratic ideal, and the difficulties faced in the effective and full realization of popular in Brazil. 2020-09-14T17:01:51Z 2020-09-14T17:01:51Z 2016 Artigo SILVA, Rodrigo Monteiro da. Iniciativa popular e democracia participativa: entraves à construção de uma cidadania ativa. Derecho y Cambio Social, Lima, ano 13, n. 43, p. 1-17, 2016. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7201 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 17 p.
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