80 anos de Justiça Eleitoral : perspectiva histórica e desafios democráticos futuros

Publicado também na Revista eleições e cidadania : ano 3, n. 3 (jan./dez. 2011)

Autor principal: Oliveira, Daniel Carvalho
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2020
Assuntos:
Justiça Eleitoral
História
Eleições
Democracia
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-73002024-10-14 80 anos de Justiça Eleitoral : perspectiva histórica e desafios democráticos futuros Oliveira, Daniel Carvalho Tribunal Superior Eleitoral Justiça Eleitoral História Eleições Democracia Publicado também na Revista eleições e cidadania : ano 3, n. 3 (jan./dez. 2011) Faz uma perspectiva histórica dos 80 anos da Justiça Eleitoral, celebrados em 24 de fevereiro de 2012, de modo a evidenciar os diversos períodos e fases pela qual passou a Justiça Eleitoral brasileira, mencionando ainda a fase pré-institucional que se iniciou desde o descobrimento do Brasil até 1932. Destacou-se o papel da Justiça Eleitoral no futuro do processo democrático brasileiro tendo como base a consolidação das funções atuais dessa justiça especializada, a saber: função jurisdicional, consultiva, normativa e administrativa. Projetou-se, a título de conclusões, a construção do chamado protagonismo eleitoral, tendo como base o ativismo judicial da Justiça Eleitoral e o desenvolvimento de projetos institucionais e sociais que busquem a aproximação com o eleitor e a conscientização do voto. Para essa análise, foi usado um método interdisciplinar de abordagem por entender-se ser mais produtiva uma fundamentação baseada em vários ramos do Direito, em especial o Direito Eleitoral. Os assuntos trabalhados neste artigo promoveram uma reflexão através de matérias como Introdução ao Estudo do Direito, Ciência Política, Hermenêutica Jurídica, Direito Constitucional e, é claro, o Direito Eleitoral. Os objetivos principais consistem em fazer uma avaliação histórica da Justiça Eleitoral, bem como a projeção futura dos desafios desse ramo especializado do poder Judiciário como forma de garantir o aperfeiçoamento democrático brasileiro. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7831 2020-09-29T20:25:19Z 2020-09-29T20:25:19Z 2012 Artigo OLIVEIRA, Daniel Carvalho. 80 anos de Justiça Eleitoral: perspectiva histórica e desafios democráticos futuros. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 11-23, 2012. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7300 pt_BR Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 1, n. 1 (2012) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7303 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 13 p.
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