Instituições e accountability na teoria democrática contemporânea : considerações sobre qualidade e eficácia democrática
Analisa a teoria democrática contemporânea, tanto sua versão positiva quanto sua versão normativa, a partir de duas questões fundamentais: a qualidade e a eficácia das instituições políticas democráticas. Busca identificar critérios que norteiem a reflexão em benefício da qualidade da democracia e s...
| Autor principal: | Rodrigues, Diego de Freitas |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2020
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Analisa a teoria democrática contemporânea, tanto sua versão positiva quanto sua versão normativa, a partir de duas questões fundamentais: a qualidade e a eficácia das instituições políticas democráticas. Busca identificar critérios que norteiem a reflexão em benefício da qualidade da democracia e sua eficácia. Desenhos institucionais que geram maior ou menor capacidade de decisão fazem diferença na expansão de graus maiores de accountability vertical e horizontal. O artigo considera ainda que tipos de regimes democráticos podem desenvolver vícios devido a seus
desenhos constitucionais (por meio de paralisia decisória) e sistemas partidários (clientelismo e favorecimento da corrupção) serem menos accountables. |
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