Fidelidade partidária - o papel do Poder Judiciário e do Ministério Público

Autor principal: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2020
Assuntos:
Democracia
Partido político
Representação proporcional
Fidelidade partidária
Poder Judiciário
Jurisprudência
Tribunal Superior Eleitoral
Supremo Tribunal Federal
Ministério Público
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-74482024-10-14 Fidelidade partidária - o papel do Poder Judiciário e do Ministério Público Marum, Jorge Alberto de Oliveira Tribunal Superior Eleitoral Democracia Partido político Representação proporcional Fidelidade partidária Poder Judiciário Jurisprudência Tribunal Superior Eleitoral Supremo Tribunal Federal Ministério Público 2020-10-20T18:57:03Z 2020-10-20T18:57:03Z 2008 Artigo MARUM, Jorge Alberto de Oliveira. Fidelidade partidária - o papel do Poder Judiciário e do Ministério Público. Revista do TRE-RS, Porto Alegre, v. 13, n. 26, p. 31-53, jan./maio 2008. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7448 pt_BR Revista do TRE-RS : vol. 13, n. 26 (jan./maio 2008) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7446 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 23 p.
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