| Resumo: |
A pergunta central deste artigo é: sob que condições os partidos de oposição latino-americanos são leais ou desleais para com a democracia? Procurando dar resposta
a esta questão, espera-se contribuir para a construção de uma teoria da lealdade
democrática da oposição partidária para a América Latina pós-ditadura militar
(1978-2010). Para isso, é proposta uma definição operacional da lealdade da oposição
partidária e se apresenta a distribuição por país. Depois, é formulado um
modelo teórico simples sobre sua variação, cuja hipótese central é que a lealdade
democrática da oposição partidária depende em grande medida do grau de inclusão/
exclusão institucional que se enfrenta. Afirma-se que os desenhos institucionais
mais inclusivos são acompanhados por oposições partidárias leais, enquanto
os sistemas mais excludentes derivam em oposições mais desleais. A exclusão
institucional é operacionalizada em três dimensões: o sistema eleitoral legislativo,
os poderes presidenciais e a dispersão do poder institucional. Finalmente, são testadas
as hipóteses específicas por meio da estimação de modelos estatísticos. A
análise estatística mostra que duas das três principais hipóteses têm um poder
explicativo importante, portanto, pode-se afirmar que, institucionalmente, sistemas
mais excludentes estão associados a oposições desleais. Isto tem importantes
implicações em termos de desenho institucional e regime democrático.
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