Lealtad democrática de los partidos de oposición en América Latina (1978-2010) : una explicación institucionalista
A pergunta central deste artigo é: sob que condições os partidos de oposição latino-americanos são leais ou desleais para com a democracia? Procurando dar resposta a esta questão, espera-se contribuir para a construção de uma teoria da lealdade democrática da oposição partidária para a América Latin...
| Autor principal: | Vairo, Daniela |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Español |
| Publicado em: |
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-75422024-10-14 Lealtad democrática de los partidos de oposición en América Latina (1978-2010) : una explicación institucionalista Lealdade democrática dos partidos de oposição na América Latina (1978-2010) : uma explicação institucionalista Democratic loyalty of opposition parties in Latin America (1978-2010) : an institutionalist explanation Vairo, Daniela Tribunal Superior Eleitoral Oposição Democracia Partido político Instituição política América Latina A pergunta central deste artigo é: sob que condições os partidos de oposição latino-americanos são leais ou desleais para com a democracia? Procurando dar resposta a esta questão, espera-se contribuir para a construção de uma teoria da lealdade democrática da oposição partidária para a América Latina pós-ditadura militar (1978-2010). Para isso, é proposta uma definição operacional da lealdade da oposição partidária e se apresenta a distribuição por país. Depois, é formulado um modelo teórico simples sobre sua variação, cuja hipótese central é que a lealdade democrática da oposição partidária depende em grande medida do grau de inclusão/ exclusão institucional que se enfrenta. Afirma-se que os desenhos institucionais mais inclusivos são acompanhados por oposições partidárias leais, enquanto os sistemas mais excludentes derivam em oposições mais desleais. A exclusão institucional é operacionalizada em três dimensões: o sistema eleitoral legislativo, os poderes presidenciais e a dispersão do poder institucional. Finalmente, são testadas as hipóteses específicas por meio da estimação de modelos estatísticos. A análise estatística mostra que duas das três principais hipóteses têm um poder explicativo importante, portanto, pode-se afirmar que, institucionalmente, sistemas mais excludentes estão associados a oposições desleais. Isto tem importantes implicações em termos de desenho institucional e regime democrático. The main question of this article is: under what conditions are the Latin American opposition parties loyal or disloyal to democracy? Aiming to answer this question, we hope to contribute to the construction of a theory of the democratic loyalty of the opposition parties in Latin America after the military dictatorships (1978-2010). To achieve this goal, we propose an operational definition of the loyalty of the opposition parties, sorted out by countries. Next, it was formulated a simple theoretical model of its variation, whose central hypothesis is that the democratic loyalty of the opposition parties depends to a large extent on the degree of institutional inclusion/exclusion it faces. It is argued that the more inclusive institutional designs are accompanied by loyal partisan oppositions, while the more exclusive systems result in more disloyal oppositions. Institutional exclusion is operationalized in three dimensions: the legislative electoral system, the presidential powers and the dispersion of institutional power. Finally, specific hypotheses are tested through the estimation of statistical models. Statistical analysis shows that two out of the three main hypotheses have important explanatory powers, so it can be said that, from the institutional point of view, systems that are more exclusive can be associated with unfair oppositions. This fact has important implications in terms of institutional design and democratic regime. La pregunta central de este artículo es: ¿sobre qué condiciones los partidos de oposición latinoamericanos son leales o desleales para la democracia? Buscando dar respuesta a esta cuestión, se espera contribuir a la construcción de una teoría de la lealtad democrática de la oposición partidaria para América Latina, pos dictadura militar (1978-2000). Para eso, es propuesta una definición operacional de la lealtad de la oposición partidaria y se presenta la distribución por país. Después, es formulado un modelo teórico simple sobre su variación, cuya hipótesis central es que la lealtad democrática de la oposición partidaria depende en gran medida del grado de inclusión/exclusión a la que se enfrenta. Se afirma que los diseños institucionales más inclusivos son acompañados por oposiciones partidarias leales, mientras que los sistemas más excluyentes derivan en oposiciones más desleales. La exclusión institucional es operacionalizada en tres dimensiones: el sistema electoral legislativo, los poderes presidenciales y la dispersión del poder institucional. Finalmente, se testean las hipótesis específicas por medio de la estimación de modelos estadísticos. El análisis estadístico muestra que dos de las tres hipótesis tienen un poder explicativo importante, sin embargo, se puede afirmar que, institucionalmente, sistemas más excluyentes están asociados a oposiciones desleales. Esto tiene importantes implicaciones en términos del diseño institucional y de régimen democrático. 2020-11-05T17:43:52Z 2020-11-05T17:43:52Z 2019 Artigo VAIRO, Daniela. Lealtad democrática de los partidos de oposición en América Latina (1978-2010): una explicación institucionalista. Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 62, n. 1, p. 1-35, 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/001152582019171. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7542 es <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional</a>. 31 p. |
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A pergunta central deste artigo é: sob que condições os partidos de oposição latino-americanos são leais ou desleais para com a democracia? Procurando dar resposta
a esta questão, espera-se contribuir para a construção de uma teoria da lealdade
democrática da oposição partidária para a América Latina pós-ditadura militar
(1978-2010). Para isso, é proposta uma definição operacional da lealdade da oposição
partidária e se apresenta a distribuição por país. Depois, é formulado um
modelo teórico simples sobre sua variação, cuja hipótese central é que a lealdade
democrática da oposição partidária depende em grande medida do grau de inclusão/
exclusão institucional que se enfrenta. Afirma-se que os desenhos institucionais
mais inclusivos são acompanhados por oposições partidárias leais, enquanto
os sistemas mais excludentes derivam em oposições mais desleais. A exclusão
institucional é operacionalizada em três dimensões: o sistema eleitoral legislativo,
os poderes presidenciais e a dispersão do poder institucional. Finalmente, são testadas
as hipóteses específicas por meio da estimação de modelos estatísticos. A
análise estatística mostra que duas das três principais hipóteses têm um poder
explicativo importante, portanto, pode-se afirmar que, institucionalmente, sistemas
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