Ação de regresso por dano derivado de troca partidária : uma questão em aberto no campo do direito eleitoral
| Autor principal: | Beneton, Marco A. H. (Marco Antônio Hatem) |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-75962024-10-14 Ação de regresso por dano derivado de troca partidária : uma questão em aberto no campo do direito eleitoral Return action for damage derived from party exchange : an open issue in the field of electoral law Beneton, Marco A. H. (Marco Antônio Hatem) Tribunal Superior Eleitoral Partido político Fidelidade partidária Dano moral Dano material Desfiliação partidária Direito eleitoral 2020-11-13T18:38:59Z 2020-11-13T18:38:59Z 2020 Artigo BENETON, Marco A. H. Ação de regresso por dano derivado de troca partidária: uma questão em aberto no campo do direito eleitoral. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político - REDESP, São Paulo, v. 4, n. 1, p. 4-17, jan./jun. 2020. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7596 pt_BR Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : v. 4, n. 1 (jan./jun. 2020) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7595 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 14 p. |
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