Da democracia reflexiva : estado de direito e vontade geral

Procura-se demostrar que a garantia jurisdicional da Constituição deu ensejo a uma nova realidade democrática que não deve mais ser interpretada de acordo com o modelo tradicional de democracia. É assim com base no conceito de reflexividade, cunhado pelo historiador Pierre Rosanvallon, o qual enxerg...

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Autor principal: Martins, Thomas Passos
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2020
Assuntos:
Democracia
Estado de direito
Representação
Vontade
Povo
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-77112024-10-14 Da democracia reflexiva : estado de direito e vontade geral On reflexive democracy : rule of law and general will Martins, Thomas Passos Tribunal Superior Eleitoral Democracia Estado de direito Representação Vontade Povo Procura-se demostrar que a garantia jurisdicional da Constituição deu ensejo a uma nova realidade democrática que não deve mais ser interpretada de acordo com o modelo tradicional de democracia. É assim com base no conceito de reflexividade, cunhado pelo historiador Pierre Rosanvallon, o qual enxerga o controle de constitucionalidade como uma forma de evidenciar o povo nas suas diferentes perspectivas dentro de uma soberania complexa, que esta pesquisa busca analisar este novo paradigma democrático em que convivem representação eleitoral e Estado de Direito. It is demonstrated that the jurisdictional assurance of the Constitution gave rise to a new democratic reality that no longer has to be interpreted according to the traditional model of democracy. It is based on the concept of reflexivity, coined by historian Pierre Rosanvallon, who sees the control of constitutionality as a way of showing the people in their different perspectives within a complex sovereignty, that this research seeks to analyze this new democratic paradigm, in which live together electoral representation and rule of law. 2020-12-17T13:02:23Z 2020-12-17T13:02:23Z 2018 Artigo MARTINS, Thomas Passos. Da democracia reflexiva: estado de direito e vontade geral. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, São Leopoldo, v. 10, n. 3, p. 264-277, set./dez. 2020. DOI: 10.4013/rechtd.2018.103.04. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7711 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 14 p.
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