Propaganda eleitoral e suas nuances

A propaganda eleitoral tem sido um canal de divulgação das campanhas eleitorais, tendo sido constituída legalmente após a Revolução de 1964, com o advento do Código Eleitoral - Lei n° 4.737/65. Desde então, vem sofrendo diversas alterações e sendo mais rígida, de forma a coibir os abusos e permitir...

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Autor principal: Duarte Júnior, Moacir Rodrigues
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Propaganda eleitoral
Legislação eleitoral
Eleição
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-77352024-10-14 Propaganda eleitoral e suas nuances Duarte Júnior, Moacir Rodrigues Tribunal Superior Eleitoral Propaganda eleitoral Legislação eleitoral Eleição A propaganda eleitoral tem sido um canal de divulgação das campanhas eleitorais, tendo sido constituída legalmente após a Revolução de 1964, com o advento do Código Eleitoral - Lei n° 4.737/65. Desde então, vem sofrendo diversas alterações e sendo mais rígida, de forma a coibir os abusos e permitir ao eleitor uma escolha mais acurada daquele candidato que o irá representar no legislativo e no executivo. Todavia, por mais que a Justiça Eleitoral faça campanhas informativas e de conscientização, tanto o eleitorado quanto os candidatos não estão plenamente conscientes de suas responsabilidades e limites. A legislação eleitoral ainda é muito condescendente e não é eficaz para inibir os abusos, inclusive no tocante ao gasto das campanhas, poluição ambiental, visual e sonora, bem como manter o equilíbrio entre os candidatos e a informação que se passa. 2021-01-20T18:28:25Z 2021-01-20T18:28:25Z 2013 Artigo DUARTE JÚNIOR, Moacir Rodrigues. Propaganda eleitoral e suas nuances. Revista de Doutrina e Jurisprudência, Belo Horizonte, n. 29, ed. especial, p. 23-36, 2013. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7735 pt_BR Revista de doutrina e jurisprudência : n. 29, ed. especial (2013) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7733 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional</a>. 14 p.
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Duarte Júnior, Moacir Rodrigues
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