Tópicos destacados da principiologia aplicada aos direitos políticos
Analisa pontos destacados da principiologia jurídica aplicada aos direitos políticos, com ênfase na abordagem da dignidade da pessoa humana, dos direitos fundamentais e dos princípios e sua eficácia no ordenamento jurídico. Impende anotar a relevância dos princípios da igualdade e da autodeterminaçã...
| Autor principal: | Rebelo, Valter Ferreira de Alencar Pires |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-78372024-10-14 Tópicos destacados da principiologia aplicada aos direitos políticos Rebelo, Valter Ferreira de Alencar Pires Tribunal Superior Eleitoral Direitos políticos Direitos fundamentais Princípio da dignidade da pessoa humana Analisa pontos destacados da principiologia jurídica aplicada aos direitos políticos, com ênfase na abordagem da dignidade da pessoa humana, dos direitos fundamentais e dos princípios e sua eficácia no ordenamento jurídico. Impende anotar a relevância dos princípios da igualdade e da autodeterminação dos povos aos direitos políticos, além da grande importância destes enunciados e seus fundamentos, autênticas balizas para a sólida construção de qualquer instituto jurídico. 2021-02-12T20:39:40Z 2021-02-12T20:39:40Z 2010 Artigo REBELO, Valter Ferreira de Alencar Pires. Tópicos destacados da principiologia aplicada aos direitos políticos. Revista Eleições & Cidadania, Teresina, ano 2, n. 2, p. 139-148, jan./dez. 2010. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7837 pt_BR Revista eleições e cidadania : ano 2, n. 2 (jan./dez. 2010) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7838 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional</a>. 10 p. |
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Direitos políticos Direitos fundamentais Princípio da dignidade da pessoa humana |
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Analisa pontos destacados da principiologia jurídica aplicada aos direitos políticos, com ênfase na abordagem da dignidade da pessoa humana, dos direitos fundamentais e dos princípios e sua eficácia no ordenamento jurídico. Impende anotar a relevância dos princípios da igualdade e da autodeterminação dos povos aos direitos políticos, além da grande importância destes enunciados
e seus fundamentos, autênticas balizas para a sólida construção de qualquer instituto jurídico. |
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Rebelo, Valter Ferreira de Alencar Pires |
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