Da posição doutrinária e jurisprudencial do conceito de domicílio eleitoral e suas implicações
por: Brum, Bruney Guimarães
Publicado em: (2021)
Da posição doutrinária e jurisprudencial do conceito de domicílio eleitoral e suas implicações
Apresenta as principais discussões relacionadas ao domicílio eleitoral,especialmente no que se refere ao conceito e institutos correlacionados, como o alistamento e transferência eleitoral. De grande valia no direito eleitoral, o conceito de domicílio eleitoral já deu gênese a várias polêmicas, que...
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Autor principal: | Brum, Bruney Guimarães |
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Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2021
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