O sistema de precedente no âmbito do novo código de processo civil e sua aplicabilidade no direito eleitoral

Aborda uma das inovações introduzidas no campo processual civil e sua possível aplicabilidade no contexto eleitoral. É analisado o precedente, o seu instituto e também as suas conjunturas, observando a interpretação construtiva e sua aplicação no processo eleitoral.

Autor principal: Santos, Maria Stephany dos
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Precedente
Código de Processo Civil
Direito eleitoral
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-81032024-10-14 O sistema de precedente no âmbito do novo código de processo civil e sua aplicabilidade no direito eleitoral Santos, Maria Stephany dos Tribunal Superior Eleitoral Precedente Código de Processo Civil Direito eleitoral Aborda uma das inovações introduzidas no campo processual civil e sua possível aplicabilidade no contexto eleitoral. É analisado o precedente, o seu instituto e também as suas conjunturas, observando a interpretação construtiva e sua aplicação no processo eleitoral. It studies one of the innovations introduced in the civil procedural field and its possible applicability in the electoral context. Is analyzed the precedent your institute and also their conjunctures, watching the constructive interpretation and its application in the electoral process. 2021-04-12T18:28:21Z 2021-04-12T18:28:21Z 2017 Artigo SANTOS, Maria Stephany dos. O sistema de precedente no âmbito do novo código de processo civil e sua aplicabilidade no direito eleitoral. Revista Populus, Salvador, n. 3, p. 421-438, nov. 2017. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8103 pt_BR Revista populus : n. 3 (nov. 2017) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5527 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 18 p.
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