L'incerta evoluzione del sistema elettorale italiano : dal proporzionale al proporzionale?

Descreve o funcionamento do novo sistema eleitoral italiano aprovado pela Lei nº 165 de 2017. Este é um sistema misto, predominantemente proporcional, com menor parte majoratória, que permite a apresentação de listas autônomas de candidatos ou listas de coligações. Este é o último estágio de uma lon...

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Autor principal: Gratteri, Andrea
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Italiano
Publicado em: 2021
Assuntos:
Sistema eleitoral
Sistema proporcional
Sistema majoritário
Itália
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-81152024-10-14 L'incerta evoluzione del sistema elettorale italiano : dal proporzionale al proporzionale? A incerta evolução do sistema eleitoral italiano : de proporcional para proporcional? The uncertain evolution of the italian electoral system : from proportional to proportiional Gratteri, Andrea Tribunal Superior Eleitoral Sistema eleitoral Sistema proporcional Sistema majoritário Itália Descreve o funcionamento do novo sistema eleitoral italiano aprovado pela Lei nº 165 de 2017. Este é um sistema misto, predominantemente proporcional, com menor parte majoratória, que permite a apresentação de listas autônomas de candidatos ou listas de coligações. Este é o último estágio de uma longa transformação institucional iniciada no início dos anos 90 do século XX e que viu inúmeras leis eleitorais se seguirem. O sistema eleitoral italiano pode ser considerado - por si só - um laboratório de "engenharia eleitoral" que, a partir do sistema proporcional de 1948-1993, parece agora retornar, pelo menos em parte, às suas origens. Nos últimos vinte e cinco anos, houve uma transição contínua que viu a aplicação de uma lei eleitoral majoritariamente mista (entre 1994 e 2005) e uma lei com um "premio di maggioranza" (entre 2005 e 2013), bem como duas intervenções significativas do Tribunal Constitucional (Acórdãos n.1 de 2014 e n. 35 de 2017) e, por último, a aprovação da Lei n. 165 de 2017 que é descrita aqui no conteúdo. Descrive il funzionamento del nuovo sistema elettorale italiano approvato con la legge n. 165 del 2017. Si tratta di un sistema misto prevalentemente proporzionale e in minor parte maggioritario che consente la presentazione di liste autonome di candidati o di coalizioni di liste. Si tratta dell'ultimo tassello di una lunga trasformazione istituzionale avviata all'inizio degli anni '90 del XX secolo e che ha visto susseguirsi numerose leggi elettorali. Il sistema elettorale italiano può essere considerato - a pieno titolo - un laboratorio di "ingegneria elettorale" che partendo dal sistema proporzionale del 1948-1993 sembra ora tornare, almeno in parte, alle origini. Nel corso degli ultimi venticinque anni si segnala una eterna transizione che ha visto l'applicazione di una legge elettorale mista prevalentemente maggioritaria (fra il 1994 e il 2005) e di una legge con premio di maggioranza (fra il 2005 e il 2013), nonché due significativi interventi della Corte costituzionale (sentenze n. 1 del 2014 e n. 35 del 2017) e, da ultimo, l'approvazione legge n. 165 del 2017 che qui si descrive nei contenuti. It deals with the functioning of the new Italian electoral system enacted by the Law n. 165 in 2017. This mixed system, predominantly proportional, has a minor part decided by majority, which allows independent lists of candidates or lists of cross-party alliances. This is the outcome of an institutional maturation which began in the 90's of 20th century, with the enactment of several laws. The Italian electoral system can be deemed, by itself, as a laboratory of "electoral engineering" which, taking into consideration the proportional system of 1948-1993, seems to return to its origins, at least in part. In the latest twenty five years, there has been an eternal transition which encompasses the enactment of a law predominantly mixed (between 1994 and 2005) and a law by "premio di maggioranza" (between 2005 and 2013), as well as two significant interventions of the Constitutional Court (decision n. 1/2014 and n. 35/2017) and also the enactment of Law n. 165/2017, which is described in this paper. 2021-04-12T19:50:54Z 2021-04-12T19:50:54Z 2018 Artigo GRATTERI, Andrea. L'incerta evoluzione del sistema elettorale italiano: dal proporzionale al proporzionale?. Revista Populus, Salvador, n. 4, p. 229-247, jun. 2018. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8115 it Revista populus : n. 4 (jun. 2018) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5528 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 19 p.
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