Populismo e desenho institucional no constitucionalismo contemporâneo
Identifica a caracterização contemporânea do populismo e as possíveis formas de resistência aos seus efeitos deletérios para a democracia e para os direitos fundamentais, devendo repercutir em modificações de desenho institucional. Nesse sentido, sustenta-se que os regimes constitucionais que vedem...
| Autor principal: | Dantas, Miguel Calmon |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Identifica a caracterização contemporânea do populismo e as possíveis formas de resistência aos seus efeitos deletérios para a democracia e para os direitos fundamentais, devendo repercutir em modificações de desenho institucional. Nesse sentido, sustenta-se que os regimes constitucionais
que vedem a reeleição para o poder executivo, instituam limites materiais ao poder de reforma, como normas de blindagem constitucional, imunizem o poder judiciário e implementem medidas que potencializem as liberdades de manifestação do pensamento, de informação e de reunião são mais resistentes ao populismo. |
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