Populismo e desenho institucional no constitucionalismo contemporâneo
Identifica a caracterização contemporânea do populismo e as possíveis formas de resistência aos seus efeitos deletérios para a democracia e para os direitos fundamentais, devendo repercutir em modificações de desenho institucional. Nesse sentido, sustenta-se que os regimes constitucionais que vedem...
| Autor principal: | Dantas, Miguel Calmon |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-81242024-10-14 Populismo e desenho institucional no constitucionalismo contemporâneo Population and institutional drawing in contemporary constitucionalism Dantas, Miguel Calmon Tribunal Superior Eleitoral Democracia Populismo Constitucionalismo Identifica a caracterização contemporânea do populismo e as possíveis formas de resistência aos seus efeitos deletérios para a democracia e para os direitos fundamentais, devendo repercutir em modificações de desenho institucional. Nesse sentido, sustenta-se que os regimes constitucionais que vedem a reeleição para o poder executivo, instituam limites materiais ao poder de reforma, como normas de blindagem constitucional, imunizem o poder judiciário e implementem medidas que potencializem as liberdades de manifestação do pensamento, de informação e de reunião são mais resistentes ao populismo. It identifies the contemporary characterization of populism and the possible forms of resistance to its deleterious effects on democracy and fundamental rights, and its repercussions on changes in institutional design. In this sense, it is argued that the constitutional regimes that prohibit re-election to the executive power, establish material limits to the power to amendment, as shield rules, immunize the judiciary and implement measures that enhance the freedoms of speech, of information and of assembly are more resistant to populism. 2021-04-12T20:10:30Z 2021-04-12T20:10:30Z 2018 Artigo DANTAS, Miguel Calmon. Populismo e desenho institucional no constitucionalismo contemporâneo. Revista Populus, Salvador, n. 5, p. 117-135, dez. 2018. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8124 pt_BR Revista populus : n. 5 (dez. 2018) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8132 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 19 p. |
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Identifica a caracterização contemporânea do populismo e as possíveis formas de resistência aos seus efeitos deletérios para a democracia e para os direitos fundamentais, devendo repercutir em modificações de desenho institucional. Nesse sentido, sustenta-se que os regimes constitucionais
que vedem a reeleição para o poder executivo, instituam limites materiais ao poder de reforma, como normas de blindagem constitucional, imunizem o poder judiciário e implementem medidas que potencializem as liberdades de manifestação do pensamento, de informação e de reunião são mais resistentes ao populismo. |
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