Elegibilidade no Brasil, combate à corrupção e financiamento de campanha

Trata do combate à corrupção no Brasil a partir da ótica do Direito Eleitoral, enfatizando a questão da inelegibilidade e tecendo críticas aos problemas gerados no financiamento de campanhas. O modelo de financiamento de campanhas é potencial instrumento gerador de corrupção eleitoral, revelando-se...

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Autor principal: Pinto, Djalma
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-81272024-10-14 Elegibilidade no Brasil, combate à corrupção e financiamento de campanha Elegibility in Brazil, fight against corruption and campaign financing Pinto, Djalma Tribunal Superior Eleitoral Direito eleitoral Corrupção Elegibilidade Eleições Financiamento eleitoral Trata do combate à corrupção no Brasil a partir da ótica do Direito Eleitoral, enfatizando a questão da inelegibilidade e tecendo críticas aos problemas gerados no financiamento de campanhas. O modelo de financiamento de campanhas é potencial instrumento gerador de corrupção eleitoral, revelando-se o tema do financiamento como de alta relevância para o desenvolvimento de estudos acerca da elegibilidade e da própria legitimidade democrática, fato que justifica este artigo. Compreender o modelo vigente de financiamento político é um importante requisito para a busca de meios eficientes de combate à corrupção eleitoral. It deals with the fight against corruption in Brazil from the point of view of electoral law, emphasizing the issue of ineligibility and criticizing the problems generated in the financing of campaigns. he campaign financing model is a potential instrument for electoral corruption, revealing the issue of financing as a highly relevant issue for the development of studies on eligibility and democratic legitimacy, a fact that justifies this article. Understanding the current model of political financing is an important requirement for the search for efficient means to combat electoral corruption. 2021-04-12T20:18:07Z 2021-04-12T20:18:07Z 2018 Artigo PINTO, Djalma. Elegibilidade no Brasil, combate à corrupção e financiamento de campanha. Revista Populus, Salvador, n. 5, p. 269-286, dez. 2018. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8127 pt_BR Revista populus : n. 5 (dez. 2018) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8132 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 18 p.
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