Legitimidade democrática da jurisdição constitucional : um diálogo entre as correntes substancialista e procedimentalista

Investiga a legitimidade democrática da jurisdição constitucional, partindo da análise de duas correntes da filosofia constitucional contemporânea: o procedimentalismo, através da análise do discurso de John Hart Ely, e o substancialismo, sob a ótica de Mauro Cappelletti. Superando a dicotomia dos d...

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Autor principal: Santos, Cristian Patric de Sousa
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Democracia
Constituição
Constitucionalismo
Jurisdição constitucional
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-81282024-10-14 Legitimidade democrática da jurisdição constitucional : um diálogo entre as correntes substancialista e procedimentalista Democratic legitimacy of constitucional jurisdiction : a dialogue between the substantial and proceduralist chains Santos, Cristian Patric de Sousa Tribunal Superior Eleitoral Democracia Constituição Constitucionalismo Jurisdição constitucional Investiga a legitimidade democrática da jurisdição constitucional, partindo da análise de duas correntes da filosofia constitucional contemporânea: o procedimentalismo, através da análise do discurso de John Hart Ely, e o substancialismo, sob a ótica de Mauro Cappelletti. Superando a dicotomia dos discursos de legitimidade democrática, é apresentada a relação harmoniosa entre as duas correntes, defendendo-se, ao fim, que o alcance da ideia procedimentalista pressupõe uma atuação substancialista da jurisdição constitucional, em busca de um objetivo comum: defesa de direitos fundamentais. It investigates the democratic legitimacy of the constitutional jurisdiction, starting from the analysis of two currents of the contemporary constitutional philosophy: proceduralism, through the analysis of the discourse of John Hart Ely, and the substantialism, from the perspective of Mauro Cappelletti. Overcoming the dichotomy of the discourses of democratic legitimacy, the harmonious relationship between the two currents will be presented, defending, in the end, that the reach of the procedimentalist idea presupposes a substantialist action of the constitutional jurisdiction, in search of a common objective: defense of rights fundamental principles. 2021-04-12T20:19:42Z 2021-04-12T20:19:42Z 2018 Artigo SANTOS, Cristian Patric de Sousa. Legitimidade democrática da jurisdição constitucional: um diálogo entre as correntes substancialista e procedimentalista. Revista Populus, Salvador, n. 5, p. 249-268, dez. 2018. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8128 pt_BR Revista populus : n. 5 (dez. 2018) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8132 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 20 p.
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