Repercussão geral no recurso extraordinário e a jurisprudência do STF sob o enfoque eleitoral

Visando conferir uma filtragem ao sistema recursal das matérias que são levadas ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal, instituiu-se a repercussão geral, reavivando antigo instituto jurídico. No presente, além de análise histórica, base normativa, natureza jurídica e finalidade, faz-se um esmiu...

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Autor principal: Portela, João Filho de Almeida
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Direito eleitoral
Supremo Tribunal Federal
Repercussão geral
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-81872024-10-14 Repercussão geral no recurso extraordinário e a jurisprudência do STF sob o enfoque eleitoral Portela, João Filho de Almeida Tribunal Superior Eleitoral Direito eleitoral Supremo Tribunal Federal Repercussão geral Visando conferir uma filtragem ao sistema recursal das matérias que são levadas ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal, instituiu-se a repercussão geral, reavivando antigo instituto jurídico. No presente, além de análise histórica, base normativa, natureza jurídica e finalidade, faz-se um esmiuçar num propósito de indicar que o tema visa salvaguardar a verdadeira competência pretoriana na jurisdição constitucional. Para além, o estudo está focado no intento de analisar matérias eleitorais que já foram enfrentadas nessa perspectiva pelo Supremo, efeitos práticos, além de outras que pendem de apreciação. 2021-04-16T17:52:59Z 2021-04-16T17:52:59Z 2015 Artigo PORTELA, João Filho de Almeida. Repercussão geral no recurso extraordinário e a jurisprudência do STF sob o enfoque eleitoral. Revista Democrática, Cuiabá, v. 1, p. 79-93, 2015. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8187 pt_BR Revista democrática : vol. 1 (2015) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8183 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 15 p.
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