A atuação da Justiça Eleitoral e as eleições suplementares

Averígua a realização de eleições suplementares no Brasil. Inicialmente, aborda-se a atuação da Justiça Eleitoral na renovação de eleições para, em seguida, analisar estudos de caso e confrontar os dados apresentados com as críticas da doutrina e as manifestações da jurisprudência. Apontam-se difere...

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Principais autores: Farias, Letícia Garcia de, Wochnicki, Daniela de Cássia
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Justiça Eleitoral
Eleição suplementar
Democracia
Ativismo judicial
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-82102024-10-14 A atuação da Justiça Eleitoral e as eleições suplementares Farias, Letícia Garcia de Wochnicki, Daniela de Cássia Tribunal Superior Eleitoral Justiça Eleitoral Eleição suplementar Democracia Ativismo judicial Averígua a realização de eleições suplementares no Brasil. Inicialmente, aborda-se a atuação da Justiça Eleitoral na renovação de eleições para, em seguida, analisar estudos de caso e confrontar os dados apresentados com as críticas da doutrina e as manifestações da jurisprudência. Apontam-se diferentes perspectivas doutrinárias sobre o assunto, arrolando precedentes judiciais e levantando enfoques que podem ser dados ao fenômeno. O artigo aponta que, embora a doutrina tradicionalmente tenda a atribuir ao ativismo judicial à atuação contramajoritária da Justiça Eleitoral, observação mais acurada pode encontrar na produção legislativa a causa destes eventos. A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral recomenda a atuação minimalista dos juízes eleitorais, e os levantamentos de dados parecem indicar que a população tende a não legitimar a intervenção judicial nos pleitos. Dessa forma, supõe-se que o ativismo judicial se desenvolva mais no sentido de afastar o rigor da legislação eleitoral do que o oposto. 2021-04-16T20:37:26Z 2021-04-16T20:37:26Z 2020 Artigo FARIAS, Letícia Garcia de; WOCHNICKI, Daniela de Cássia. A atuação da Justiça Eleitoral e as eleições suplementares. Revista Democrática, Cuiabá, v. 6, p. 11-44, 2020. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8210 pt_BR Revista democrática : vol. 6 (2020) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8205 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 34 p.
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