Propaganda eleitoral extemporânea (antecipada) e sua configuração

A propaganda eleitoral é o gênero, das quais são espécies as propagandas eleitorais intrapartidária, partidária e eleitoral, e ainda, a antecipada ou extemporânea, a negativa ou subliminar, é dizer, implícita. Por muito tempo o conceito de propaganda antecipada construída a partir de uma interpretaç...

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Autor principal: Sodré, Paulo Cezar Alves
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Propaganda eleitoral
Propaganda partidária
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-82282024-10-14 Propaganda eleitoral extemporânea (antecipada) e sua configuração Sodré, Paulo Cezar Alves Tribunal Superior Eleitoral Propaganda eleitoral Propaganda partidária A propaganda eleitoral é o gênero, das quais são espécies as propagandas eleitorais intrapartidária, partidária e eleitoral, e ainda, a antecipada ou extemporânea, a negativa ou subliminar, é dizer, implícita. Por muito tempo o conceito de propaganda antecipada construída a partir de uma interpretação judicial se manteve estável. Contudo, com o advento da Lei no 13.165/2015, que fez parte da Minirreforma Eleitoral daquele ano, importantes e profundas modificações no que diz respeito à propaganda antecipada foram implementadas pelo legislador, exigindo do intérprete e aplicador do direito eleitoral um novo olhar sobre o tema, eis que ainda existem importantes questões a serem apreciadas pelo Tribunal Superior Eleitoral em relação ao alcance da nova lei. 2021-04-19T20:11:07Z 2021-04-19T20:11:07Z 2017 Artigo SODRÉ, Paulo Cezar Alves. Propaganda eleitoral extemporânea (antecipada) e sua configuração. Revista Democrática, Cuiabá, v. 3, p. 167-190, 2017. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8228 pt_BR Revista democrática : vol. 3 (2017) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4751 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 24 p.
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