Por uma nova redação do instituto da reeleição na Constituição Federal brasileira : em defesa do princípio da impessoalidade e do pluralismo político
Analisa o instituto da reeleição ilimitada para cargos do Poder Executivo na Constituição Federal brasileira, demonstrando como o instituto ofende os princípios constitucionais da Impessoalidade e do pluralismo político. Compara-se também de que maneira funciona o instituto da reeleição no Brasil e...
| Autor principal: | Polanczyk, Alexandre Baron |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-82342024-10-14 Por uma nova redação do instituto da reeleição na Constituição Federal brasileira : em defesa do princípio da impessoalidade e do pluralismo político Polanczyk, Alexandre Baron Tribunal Superior Eleitoral Reeleição Princípio da impessoalidade Pluralidade Política Constituição Federal Analisa o instituto da reeleição ilimitada para cargos do Poder Executivo na Constituição Federal brasileira, demonstrando como o instituto ofende os princípios constitucionais da Impessoalidade e do pluralismo político. Compara-se também de que maneira funciona o instituto da reeleição no Brasil e nos outros estados estrangeiros. Por fim, sugere-se uma nova redação legal do instituto da reeleição na Constituição Federal brasileira. 2021-04-19T20:26:45Z 2021-04-19T20:26:45Z 2018 Artigo POLANCZYK, Alexandre Baron. Por uma nova redação do instituto da reeleição na Constituição Federal brasileira: em defesa do princípio da impessoalidade e do pluralismo político. Revista Democrática, Cuiabá, v. 4, p. 87-110, 2018. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8234 pt_BR Revista democrática : vol. 4 (2018) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5090 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 24 p. |
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Reeleição Princípio da impessoalidade Pluralidade Política Constituição Federal |
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Analisa o instituto da reeleição ilimitada para cargos do Poder Executivo na Constituição Federal brasileira, demonstrando como o instituto ofende os princípios constitucionais da Impessoalidade e do pluralismo político. Compara-se também de que maneira funciona o instituto da reeleição no Brasil e nos outros estados estrangeiros. Por fim, sugere-se uma nova redação legal do instituto da reeleição na Constituição Federal brasileira. |
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