Inelegibilidades

Estuda as hipóteses de inelegibilidades previstas na Constituição Federal e na legislação eleitoral, através de uma abordagem conceitual, com o estudo de célebres doutrinadores e importantes julgados colhidos da jurisprudência pátria.

Principais autores: Rocha, Charles dos Santos Cabral, Maltez, Rafael Tocantins
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Direito constitucional
Direito eleitoral
Processo eleitoral
Direitos políticos
Inelegibilidade
Legislação eleitoral
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-82452024-10-14 Inelegibilidades Rocha, Charles dos Santos Cabral Maltez, Rafael Tocantins Tribunal Superior Eleitoral Direito constitucional Direito eleitoral Processo eleitoral Direitos políticos Inelegibilidade Legislação eleitoral Estuda as hipóteses de inelegibilidades previstas na Constituição Federal e na legislação eleitoral, através de uma abordagem conceitual, com o estudo de célebres doutrinadores e importantes julgados colhidos da jurisprudência pátria. It studies the hypothesis of ineligibilities provided for in the Federal Constitution and the Electoral Law, through a conceptual approach to the study of famous scholars and judged important lessons of jurisprudence homeland. 2021-04-27T19:06:27Z 2021-04-27T19:06:27Z 2014 Artigo ROCHA, Charles dos Santos Cabral; MALTEZ, Rafael Tocantins. Inelegibilidades. Revista FMU Direito, São Paulo, ano 28, n. 42, p. 17-28, 2014. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8245 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 12 p.
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