| Resumo: |
Atualmente, a crise das instituições democráticas e o protagonismo
judicial questionam o modelo de democracia. Não se pode olvidar do
importante debate promovido pelas teorias democráticas e a relação
entre poderes delas emanados. partindo-se de uma lógica de
articulação entre Poderes, por meio do diálogo, questiona-se: como o
modelo de democracia deliberativo pode contribuir para uma melhor
aplicabilidade da teoria dialógica no Brasil, por meio da argumentação
e do debate?. Utiliza-se, para tanto, o método comparativo com
revisão bibliográfica , consistente na pesquisa doutrinária, a fim de
observar a relação que pode se estabelecer entre as teorias
deliberativa e dialógica. Apresentam-se, em um primeiro momento,
aspectos relativos às teorias da democracia, para se discutir, então, o
modelo deliberativo de democracia e, por fim, a teoria do diálogo
institucional e as contribuições da democracia deliberativa de
Habermas para sua otimização. Pode-se concluir, assim, que a adoção de uma postura deliberativa pode contribuir para uma melhor
articulação entre Poderes e, consequentemente, para a realização de
um debate que considere os melhores argumentos e um procedimento
racional de tomada de decisões visando à efetivação de direitos
fundamentais.
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