A governança eleitoral brasileira e o combate à corrupção
Destaca as peculiaridades do modelo brasileiro de governança eleitoral, especialmente o protagonismo assumido pelo Poder Judiciário, apontando que, não obstante os avanços no âmbito da administração das consultas, ainda se convive com a ideia de que as eleições são corrompidas, face à larga prática...
| Autor principal: | Oliveira, Marcelo Roseno de |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-83242024-10-14 A governança eleitoral brasileira e o combate à corrupção Oliveira, Marcelo Roseno de Tribunal Superior Eleitoral Eleições Corrupção eleitoral Captação ilícita de sufrágio Poder Judiciário Governança eleitoral Destaca as peculiaridades do modelo brasileiro de governança eleitoral, especialmente o protagonismo assumido pelo Poder Judiciário, apontando que, não obstante os avanços no âmbito da administração das consultas, ainda se convive com a ideia de que as eleições são corrompidas, face à larga prática de comportamentos desviantes, cobrando-se o empenho da magistratura para evitá-los. A partir da identificação dos três níveis em que opera a governança eleitoral, examina-se de que modo ela tem se relacionado com o desafio do combate à corrupção, apontando caminhos para o aprimoramento nos campos da elaboração das normas, da administração do jogo eleitoral e da via contenciosa. 2021-05-10T20:53:51Z 2021-05-10T20:53:51Z 2015 Artigo OLIVEIRA, Marcelo Roseno de. A governança eleitoral brasileira e o combate à corrupção. Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Fortaleza, v. 7, n. 12, p. 63-92, jul./dez. 2015. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8324 pt_BR Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 7, n. 12 (jul./dez. 2015) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8321 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 30 p. |
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Destaca as peculiaridades do modelo brasileiro de governança eleitoral, especialmente o protagonismo assumido pelo Poder Judiciário, apontando que, não obstante os avanços no âmbito da administração das consultas, ainda se convive com a ideia de que as eleições são corrompidas, face à larga prática de comportamentos desviantes, cobrando-se o empenho da magistratura para evitá-los. A partir da identificação dos três níveis em que opera a governança eleitoral, examina-se de que modo ela tem se relacionado com o desafio do combate à corrupção, apontando caminhos para o aprimoramento nos campos da elaboração das normas, da administração do jogo eleitoral
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