A dignidade da pessoa humana como fonte normativa do Estado democrático de direito no constitucionalismo moderno

Mostra os aspectos da dignidade da pessoa humana como fonte normativa do Estado democrático de direito no constitucionalismo moderno.

Autor principal: Costa, Dirceu Lopes da
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
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Resumo: Mostra os aspectos da dignidade da pessoa humana como fonte normativa do Estado democrático de direito no constitucionalismo moderno.