O constitucionalismo democrático no Brasil : entre a crise da representatividade e a participação
Descreve um breve cenário da utilização ferramentas democráticas representativas e participativas na tomada de decisões públicas, considerando a ordem constitucional vigente no Brasil, em um momento de descrédito da sociedade em relação aos seus representantes. A partir desta contextualização buscou...
| Principais autores: | Capucelli, Rodrigo Crepaldi Perez, Beçak, Rubens |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Descreve um breve cenário da utilização ferramentas democráticas representativas e participativas na tomada de decisões públicas, considerando a ordem constitucional vigente no Brasil, em um momento de descrédito da sociedade em relação aos seus representantes. A partir desta contextualização buscou-se traçar, a partir de uma metodologia qualitativa, uma breve explanação acerca da participação social como uma forma complementar à representação. Por fim, foram descritos os dispositivos da Constituição de 1988 que permitem alguma forma de participação popular, questionando a existência de um sistema de democracia semidireta com uma potencialidade significativa de aprimoramento democrático. |
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