O constitucionalismo democrático no Brasil : entre a crise da representatividade e a participação
Descreve um breve cenário da utilização ferramentas democráticas representativas e participativas na tomada de decisões públicas, considerando a ordem constitucional vigente no Brasil, em um momento de descrédito da sociedade em relação aos seus representantes. A partir desta contextualização buscou...
| Principais autores: | Capucelli, Rodrigo Crepaldi Perez, Beçak, Rubens |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-93192024-10-14 O constitucionalismo democrático no Brasil : entre a crise da representatividade e a participação Democratic constitutionalism in Brazil : between the crisis of representation and participation Capucelli, Rodrigo Crepaldi Perez Beçak, Rubens Tribunal Superior Eleitoral Democracia Constituição Federal Sistema eleitoral Brasil Participação popular Descreve um breve cenário da utilização ferramentas democráticas representativas e participativas na tomada de decisões públicas, considerando a ordem constitucional vigente no Brasil, em um momento de descrédito da sociedade em relação aos seus representantes. A partir desta contextualização buscou-se traçar, a partir de uma metodologia qualitativa, uma breve explanação acerca da participação social como uma forma complementar à representação. Por fim, foram descritos os dispositivos da Constituição de 1988 que permitem alguma forma de participação popular, questionando a existência de um sistema de democracia semidireta com uma potencialidade significativa de aprimoramento democrático. It describes a brief scenario of using representative and participative democratic tools in public decision, considering the constitutional order n force in Brazil, at a moment of discrediting society in relation to its representative. Based on this contextualization, was drawn a brief explanation about social participation as a complementary form to the representation, from a qualitative methodology. Finally, the provisions of the 1988 Constitution that allow some form of popular participation were described, questioning the existence of a system of semi-direct democracy with a significant potential for democratic improvement. 2021-09-08T18:53:18Z 2021-09-08T18:53:18Z 2017 Artigo CAPUCELLI, Rodrigo Crepaldi Perez; BEÇAK, Rubens. O constitucionalismo democrático no Brasil: entre a crise da representatividade e a participação. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Maranhão, v. 3, n. 2, p. 56-74, jul./dez. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i2.2426. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/9319 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 19 p. |
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Descreve um breve cenário da utilização ferramentas democráticas representativas e participativas na tomada de decisões públicas, considerando a ordem constitucional vigente no Brasil, em um momento de descrédito da sociedade em relação aos seus representantes. A partir desta contextualização buscou-se traçar, a partir de uma metodologia qualitativa, uma breve explanação acerca da participação social como uma forma complementar à representação. Por fim, foram descritos os dispositivos da Constituição de 1988 que permitem alguma forma de participação popular, questionando a existência de um sistema de democracia semidireta com uma potencialidade significativa de aprimoramento democrático. |
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