Direito de resposta nas eleições : em direção a uma teoria democrática?

Analisa como a Justiça concede o direito de resposta de candidatos a cargos no Executivo ou Legislativo contra a imprensa - aqui entendida como jornais, rádio e TV - em anos eleitorais, com base em casos analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O direi...

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Autor principal: Macedo, Sílvia Mugnatto
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Outro
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Direito de resposta
Eleição
Democracia
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-94042024-10-14 Direito de resposta nas eleições : em direção a uma teoria democrática? Macedo, Sílvia Mugnatto Tribunal Superior Eleitoral Direito de resposta Eleição Democracia Analisa como a Justiça concede o direito de resposta de candidatos a cargos no Executivo ou Legislativo contra a imprensa - aqui entendida como jornais, rádio e TV - em anos eleitorais, com base em casos analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O direito de resposta será interpretado de maneira diferenciada de acordo com o entendimento dos ministros sobre qual é a liberdade de expressão que deve ser privilegiada no país: uma liberdade do ponto de vista do emissor ou do receptor? A conclusão é a de que, embora o TSE tenha se inclinado por uma visão mais elástica da concessão do direito; o STF tem colocado a liberdade de expressão da imprensa em um patamar superior. 2021-09-14T18:56:04Z 2021-09-14T18:56:04Z 2015 Outro MACEDO, Sílvia Mugnatto. Direito de resposta nas eleições: em direção a uma teoria democrática?. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 39., 2015, Caxambu, MG. Anais eletrônicos [...]. São Paulo: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, 2015. p. [1-21]. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/9404 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 21 p.
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